Cursos Educação e Formação
Conferem o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações
| Tipo 2 Com o 6º ano de escolaridade, 7º ano ou frequência do 8º ano |
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| Tipo 3 Com o 8º ano de escolaridade ou frequência, sem aprovação, do 9º ano de escolaridade |
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Cursos Profissionais
Conferem o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações
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